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Dados Obtidos em: 11/10/2024 07:09:44
Metas:
· Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, especialmente a pavimentação asfáltica e as operações de recape e tapa-buraco, maximizando a durabilidade dessas obras de infraestrutura, com a criação do Programa de pavimentação e recuperação de vias urbanas;
· Ampliar e manter em boas condições a rede de iluminação pública do município;
· Com apoio dos Governos Federal e Estadual, realizar obras de saneamento e de infraestrutura urbana como drenagens de ruas, construção de canais e galerias para escoamento da água das chuvas; |
· Adquirir novos equipamentos para secretaria de obras do município;
· Conservar e recuperar prédios públicos;
· Manter as ações de incentivo a regularização fundiária de áreas urbanas;
· Manter a recuperação e conservação de pontes e bueiros, com a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto e tubos metálicos ou de PVC; |
SUMÁRIO
Pág 3 - Expediente Pág 4 - Introdução Pág 5 - Uma Visão para o Futuro Pág 7 - Planejamento Estratégico da Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste Pág 9 - Programa Gestão em Educação Fundamental e Ensino Infantil Pág 12 - Programa Atenção Medicina Preventiva e Medicina Curativa Pág 14 - Programa de Proteção Social Básica e Especial | Pág 16 - Programa de Atenção para o Meio Ambiente Pág 17- Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo Pág19 - Programa de Difusão Cultural Pág 21 - Programa Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural Pág 24 - Programa de Apoio a Extensão Rural Pág 26 - Programa de Desenvolvimento Econômico |
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Expediente
Prefeito Municipal Cleiton Adriane Cheregatto
Vice-prefeito Jose Aparecido de Oliveira
Controladora Geral do Município Vanilda Monteiro Gomes
Procurador Geral do Município Sidnei Furtado Mendonça
Chefe de Gabinete Rubens Cheregatto | Secretário Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento Jocsã Rodrigues Borba
Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Agricultura Vanderlei Jose da Costa
Secretário Municipal de Educação Carlindo Klug
Secretário Municipal de Saúde João Silva dos Santos
Secretária Municipal de Assistência Social Geldiane Sabino de Oliveira | Superintendente de Administração Evanildo de Souza Brito
Superintendente de Planejamento Antônio Marcos Lima
Superintendente de do Instituto de Previdência Nelma Aparecida Rodrigues |
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Uma Visão para o Futuro
Além das determinações legais, objetivamos dentro das propostas aqui apresentada, fomentar a participação da sociedade no desenvolvimento dos trabalhos, a médio e longo prazo, buscando a solução permanente de problemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente, entre outros, tendo como meta que a cidade se desenvolva em taxas de crescimento pré-estabelecidas ao ano. A meta é que em 2020, Novo Horizonte do Oeste tenham habitantes com alta qualidade de vida.
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Planejamento Estratégico da Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste
Essa nova gestão atual, buscou ao definir esse planejamento planos e metas que contemplasse a cidade como um todo, abrangendo o Distrito de Migrantinópolis, de forma democrática e compartilhada. O objetivo visou à realização de uma plataforma ampla de discussão sobre os problemas, necessidades e possibilidades de melhorias para cidade, buscando a participação de todos os setores sociais e órgãos públicos municipais, antes da execução.
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Visando promover o desenvolvimento nos meios ambiental, cultural, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades, ao dinamismo e à sustentabilidade da cidade, compromissado com a qualidade de vida das futuras gerações.
As bases na execução foram divididas em programas voltados a diferentes áreas de atuação da gestão pública: Programa Gestão em Educação Fundamental; Programa Gestão em Educação Infantil; Programa Atenção Medicina Preventiva; Programa Atenção Medicina Curativa; Programa Municipal de Infraestrutura Urbana; Programa Municipal de Infraestrutura Rural; Programa de Proteção Social Básica; Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo.
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Programa Gestão em Educação Fundamental e Ensino Infantil
Objetivo: Melhorar a qualidade do Ensino dos alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal e garantir a operacionalização da Rede Municipal de Ensino, desenvolvendo ações que visem atender á demanda do ensino fundamental, bem como atender com qualidade a demanda para educação infantil. Iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes oportunidade de participar de atividades que promovam o desenvolvimento pessoal, físico e intelectual.
Justificativa: Como direito do cidadão e obrigação do Estado, os investimentos promovem desenvolvimento para os demais setores da sociedade.
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e alunos da educação infantil.
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· Realizar assim como Seminários e Congressos, garantindo a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, promovendo intercâmbio entre a produção acadêmica, a partir das trocas de experiências e prática educacionais;
· Cumprir as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal, seguindo as diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes do município;
· Articular todas as Secretarias do Município objetivando o cumprimento do Plano de Governo para a Educação;
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Programa Atenção Medicina Preventiva e Medicina Curativa
Objetivo: Implementar ações que visam melhoria no atendimento de saúde para os usuários do sistema municipal de saúde, e desta forma contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Novo Horizonte do Oeste.
Justificativa: A saúde preventiva, reduz o a incidência da ocorrência nos atendimentos de saúde curativa, via de regra, diminui a lotação das unidades de pronto atendimento e hospital municipal. Daí a necessidade de implementar meios que reduzam o tempo de espera, aumentar o número de ofertas de consultas e procedimentos em saúde, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades para tratamento de saúde.
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Programa de Proteção Social Básica e Especial
Objetivo: Garantir o direito de atendimento social à população carente em condições de vulneráveis, conforme regulamentação do FNAS. Atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Justificativa: Atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Unificar todos os programas assistenciais modulados pelo Ente Federal em que se referem à proteção básica desdobrando em ações para facilitar a gestão e acompanhamento da despesa.
Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade social
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Metas:
· Implantar, através de captação de recursos das bancadas federal e estadual e parcerias com os Governos Federal e Estadual, efetivação de um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) onde as ações da assistência social se organize em dois tipos de proteção social:
a) Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social;
b) Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
· Reorganizar o organograma dos SEMAS, de acordo com o SUAS;
· Oferecer acompanhamento psicossocial aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso;
· Ampliar o leque de atividades físicas, culturais, recreativas e educativas oferecidas aos idosos;
· Implantar programa de planejamento familiar (deverá ser feito junto ao PSF), abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;
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Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade através de ações que visem Promover o desenvolvimento sob os pontos de vista ambiental, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, com geração de oportunidades, com a sustentabilidade da cidade, compromissada com o equilíbrio planetário e com a qualidade de vida das futuras gerações.
Justificativa: Melhoria de qualidade vida e bem-estar coletivo, com ações voltadas a preservação do meio ambiente.
Público Alvo: Servidores e população em geral
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Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo
Objetivo: Instituir condições para prática esportivas, incentivo organização de eventos que visem a promover o práticas esportivas diversas local, integrando instituições escolares, associações, no intuito de preparar representantes locais nos eventos a nível estadual, nacional. Promover a revitalização dos espaços para prática esportivas e atrações culturais, implementar meios de informações e atendimento ao turista que visitam a região central do Estado.
Justificativa: A prática de atividades esportivas constitui um meio de valorização da pessoa, principalmente crianças, adolescentes e jovens das diversas classes sociais. Neste sentido o programa busca incentivar a prática esportiva nos bairros como meio de inserção social e formação de representantes do município nas diversas modalidades esportivas no âmbito estadual e nacional. Busca ainda promover através do esporte a expansão turística do município.
Público Alvo: Crianças, jovens e adultos.
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Programa de Difusão Cultural
Objetivo: Promover cursos na área musical popular; Promover cursos e oficinas de artes; Promover cursos de ballet, promover curso de judô, promover curso de inclusão digital e Promover artesanais em todos os seus gêneros; Estimular e proporcionar meios para o desenvolvimento cultural e artístico; Proporcionar aos alunos uma formação profissão; Incentivar a leitura, culturas e artes em geral.
Justificativa: Diminuição da desigualdade social desenvolvendo e promovendo orientação educacional na área artística e cultural para jovens e crianças carentes, adultos e terceira idade.
Público Alvo: População em geral.
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Metas:
· Desenvolver ações integradas nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Ação Social realizando um trabalho de sensibilização nos bairros, visando à valorização dos investimentos públicos, no sentido de combater o vandalismo;
· Articular ações e incentivar a elaboração de projetos junto ao Ministério da Cultura, a outros órgãos oficiais e setor empresarial, gerando novas formas de captação de recursos para a cultura local;
· Criar novos espaços físicos oficiais à cultura;
· Incentivar projetos culturais diversos (áreas artísticas tradicionais e dimensões transversais).
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Programa Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural
Objetivo: Promover meios para estruturação urbana, como manutenção, conservação e construção de vias públicas, pavimentação, iluminação pública, bem como promover a manutenção e conservação das estradas rurais, com a recuperação de pontes, bueiros, pontilhões, além de construir, para viabilizar o tráfego permanente em todas as vias do Município.
Justificativa: Devido a grande extensão territorial do município, refletindo na necessidade de manter a trafegabilidade nas vias urbanas e linhas vicinais, além da iluminação pública, visando proporcionar meios de buscar recursos a serem investido para esse fim.
Público Alvo: População Urbana e Rural
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Programa de Apoio a Extensão Rural
Objetivo: Promover o desenvolvimento agricultura familiar, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitarem o êxodo rural.
Justificativa: Os produtores do Município, muito contribuem para o fomento da economia local e necessitam de constantes atualizações e adequações a novos métodos de plantios e colheitas, manejo e aproveitamento de espaço e qualidade do rebanho, soluções a serem implementadas pelo programa.
Público Alvo: Produtores Rurais do Município
Metas:
· Continuar o trabalho de orientação técnica aos produtores rurais sobre visando aumentar a produtividade e lucratividade;
· Ampliar a aquisição da produção agrícola local para o cardápio das escolas, incentivando o consumo de produtos regionais da agricultura familiar;
· Manter equipe técnica da SEMOMA para a elaboração de projetos de agroindústrias e acompanhamento da produção a ser industrializada;
· Fomentar a criação, desenvolvimento e o fortalecimento do associativismo e cooperativismo, implantado o Programa de incentivo às associações e cooperativas de produtores, como forma de geração de renda.
· Manter e aprimorar os canais adequados aos produtores rurais, para a comercialização dos produtos, articulando ações para que a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde adquiram através de convênios, os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e alimentação para hospital municipal;
· Manter as parcerias com a EMATER para a qualificação dos agricultores no processamento dos produtos agrícolas;
· Manter parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais para a elaboração de projetos do PAA, PNAE e outros;
· Incentivar e apoiar o desenvolvimento de atividade na área de agricultura, pecuária;
Programa de Desenvolvimento Econômico
Objetivo: Promover formular, executar e acompanhar a política de atração de empresas e indústrias visando à geração de renda e emprego no Município.
Justificativa: Fortalecer o setor empresarial, para a geração de novos postos de trabalho em Novo Horizonte, facilitado à vinda de quem deseja empreender na cidade, fazendo com a Prefeitura exerça seu papel de indutor de novos negócios.
Público Alvo: Empresários, empreendedores e população geral.
Metas:
· Firmar convênios e parcerias com os demais órgãos públicos envolvidos na abertura de estabelecimentos empresariais. No caso de micro empresas e empresas de pequeno porte que não apresentem riscos ambientais, com o alvará de funcionamento e localização sendo concedido com a máxima agilidade;
· O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos, câmaras setoriais e outras instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços;
· Realizar cursos profissionalizantes de pequena duração em pontos estratégicos da cidade para atender a demanda por mão de obra qualificada do mercado e formação de profissionais autônomos.