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Diárias 204/SEMUSA/201919/11/2019Autoriza o reconhecimento de diária da senhora JULIANA DA CONCEIÇÃO BATISTA Autoriza o reconhecimento de diária da senhora JULIANA DA CONCEIÇÃO BATISTA 102
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RELATÓRIO TRIMESTRAL DE INVESTIMENTOS 02/202225/07/202202/08/2022RELATÓRIO 2º TRIMESTRE INVESTIMENTOS 2022RELATÓRIO 2º TRIMESTRE INVESTIMENTOS 2022 IPSNH1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1496/202220/07/202201/08/2022LEI Nº 1496/2022"AUTORIZA E ESTABELECE QUE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PASSA A SER DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS ATUALMENTE EM R$ 2.424,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1486/202215/07/202201/08/2022LEI Nº 1486/2022RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1485/202215/07/202201/08/2022LEI Nº 1485/2022"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, CONCERNENTE A PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1484/202215/07/202201/08/2022LEI 1484/2022"AUTORIZA ALINEAR, POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1483/202215/07/202201/08/2022LEI Nº 1483/2022"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SEDENVOLVIMENTO DE RONDONIA - CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1482/202215/07/202201/08/2022LEI Nº 1482/2022"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."2
Atas IPSNH 06/202213/07/202202/08/2022ATA 06 REUNIÃO COMITÊ JULHO 22ATA 06 REUNIÃO COMITÊ INVESTIMENTOS 13/07/22 IPSNH2

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