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Planejamento Estrategico 2018/2020

 




 










 


 


 


 


 


Metas:


 


·        Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, especialmente a pavimentação asfáltica e as operações de recape e tapa-buraco, maximizando a durabilidade dessas obras de infraestrutura, com a criação do Programa de pavimentação e recuperação de vias urbanas;


 


·        Ampliar e manter em boas condições a rede de iluminação pública do município;


 


·        Com apoio dos Governos Federal e Estadual, realizar obras de saneamento e de infraestrutura urbana como drenagens de ruas, construção de canais e galerias para escoamento da água das chuvas;



 


 


 


 


 


·        Adquirir novos equipamentos para secretaria de obras do município;


 


·        Conservar e recuperar prédios públicos;


 


·        Manter as ações de incentivo a regularização fundiária de áreas urbanas;


 


·        Manter a recuperação e conservação de pontes e bueiros, com a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto e tubos metálicos ou de PVC;










 


SUMÁRIO


 


 


 


 


 










Pág 3 -               Expediente Pág 4 -               Introdução


Pág 5 -   Uma Visão para o Futuro


Pág 7 -    Planejamento Estratégico da Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste


Pág 9 -    Programa Gestão em Educação Fundamental e Ensino Infantil


Pág 12 - Programa Atenção Medicina Preventiva e Medicina Curativa


Pág 14 - Programa de Proteção Social Básica e Especial



Pág 16 - Programa de Atenção para o Meio Ambiente


Pág 17- Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo


Pág19 - Programa de Difusão Cultural


Pág 21 - Programa Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural


Pág 24 - Programa de Apoio a Extensão Rural


Pág 26 - Programa de Desenvolvimento Econômico



 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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Expediente


 


 


 


 


 


 


 


 


 











Prefeito Municipal


Cleiton Adriane Cheregatto


 


 


Vice-prefeito


Jose Aparecido de Oliveira


 


Controladora Geral do Município Vanilda Monteiro Gomes


 


 


Procurador Geral do Município Sidnei Furtado Mendonça


 


 


Chefe de Gabinete Rubens Cheregatto



Secretário Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento Jocsã Rodrigues Borba


 


Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Agricultura


Vanderlei Jose da Costa


 


Secretário Municipal de Educação Carlindo Klug


 


 


Secretário Municipal de Saúde João Silva dos Santos


 


Secretária Municipal de Assistência Social Geldiane Sabino de Oliveira



Superintendente de Administração Evanildo de Souza Brito


 


Superintendente de Planejamento Antônio Marcos Lima


 


Superintendente de do Instituto de Previdência


Nelma Aparecida Rodrigues



 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 













 
 



 






















       
 








Princípios transparência,




 
 


 


 


 


 


 




Caixa de texto: Introdução


 


 


 


 


 


 


 


 













 
  Caixa de texto: austeridade, são à base da plataforma de governo proposta para cidade de Novo Horizonte do Oeste, pela gestão pública municipal. Temos como meta primordial que os recursos públicos sejam bem geridos e aplicados com eficiência e, principalmente havendo transparência nos investimentos.<br />
<br />
As propostas a seguir expostas fazem parte de um conjunto de ações para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.<br />



 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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Uma Visão para o Futuro


 


 













 
 



 


 


 


Além das determinações legais, objetivamos dentro das propostas aqui apresentada, fomentar a participação da sociedade no desenvolvimento dos trabalhos, a médio e longo prazo, buscando a solução permanente de problemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente, entre outros, tendo como meta que a cidade se desenvolva em taxas de crescimento pré-estabelecidas ao ano. A meta é que em 2020, Novo Horizonte do Oeste tenham habitantes com alta qualidade de vida.


 


 


 


 


 


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não como




 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Caixa de texto: Com este plano de desenvolvimento, elaborado de acordo com as necessidades da sociedade, estabelecemos metas que objetiva a melhoria de vida de nossos munícipes, oferecendo oportunidade de nossas crianças no desenvolvimento intelectual, físico e socialmente, oportunizando-os de forma sem a qual


Caixa de texto: conseguiriam.	Visando	um	crescimento,


Caixa de texto: pessoas e cidadãos de bem, de se tornarem profissionais de excelências, com uma saúde melhor, e construírem o próprio futuro através do conhecimento.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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]


 


 


 


Planejamento Estratégico da Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Essa nova gestão atual, buscou ao definir esse planejamento planos e metas que contemplasse a cidade como um todo, abrangendo o Distrito de Migrantinópolis, de forma democrática e compartilhada. O objetivo visou à realização de uma plataforma ampla de discussão sobre os problemas, necessidades e possibilidades de melhorias para cidade, buscando a participação de todos os setores sociais e órgãos públicos municipais, antes da execução.


 


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Visando promover o desenvolvimento nos meios ambiental, cultural, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades, ao dinamismo e à sustentabilidade da cidade, compromissado com a qualidade de vida das futuras gerações.


 


As bases na execução foram divididas em programas voltados a diferentes áreas de atuação da gestão pública: Programa Gestão em Educação Fundamental; Programa Gestão em Educação Infantil; Programa Atenção Medicina Preventiva; Programa Atenção Medicina Curativa; Programa Municipal de Infraestrutura Urbana; Programa Municipal de Infraestrutura Rural; Programa de Proteção Social Básica; Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo.


 


 


 


 


 


 


 


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Programa Gestão em Educação Fundamental e Ensino Infantil


 


 


 


 


 


 


 


Objetivo: Melhorar a qualidade do Ensino dos alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal e garantir a operacionalização da Rede Municipal de Ensino, desenvolvendo ações que visem atender á demanda do ensino fundamental, bem como atender com qualidade a demanda para educação infantil. Iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes oportunidade de participar de atividades que promovam o desenvolvimento pessoal, físico e intelectual.


 


Justificativa: Como direito do cidadão e obrigação do Estado, os investimentos promovem desenvolvimento para os demais setores da sociedade.


 


Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e alunos da educação infantil.


 


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Caixa de texto: •	Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar;<br />
<br />
•	Implantar e Fortalecer a atuação do Conselho Escolar a fim de estimular as unidades de ensino a integrar em suas ações o princípio da participação, envolvendo a comunidade escolar e garantindo a gestão democrática;<br />
<br />
•	Ampliar e incentivar a participação da comunidade nas ações das unidades escolares;<br />
<br />
Articular e fortalecer os diversos espaços coletivos de discussão (Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Tutelar, Conselho Escolar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente);	•	Promover a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública no campo e na cidade;<br />
<br />
•	Garantir aos profissionais das escolas condições espaço temporais para que possam planejar discutir e organizar o trabalho pedagógico e as ações a serem desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem;<br />
<br />
•	Manter e aprofundar programa nacional de acessibilidade nas escolas para adequação arquitetônica e adaptação de mobiliário, oferta de transporte acessível, disponibilização de material didático acessível, recursos de tecnológicos;<br />
<br />
Instituir mecanismos de parceria entre educação, saúde	e	assistência	social	para	garantir	o<br />
atendimento integral a todos os estudantes da rede municipal de ensino;<br />
<br />
                                                                                                                                                                                                              


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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·        Realizar assim como Seminários e Congressos, garantindo a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, promovendo intercâmbio entre a produção acadêmica, a partir das trocas de experiências e prática educacionais;


 


·       Cumprir as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal, seguindo as diretrizes pautadas em resultados de  avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes do município;


 


·        Articular todas as Secretarias do Município objetivando o cumprimento do Plano de Governo para a Educação;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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Programa Atenção Medicina Preventiva e Medicina Curativa


 


 


 


 


 


 


 


 


Objetivo: Implementar ações que visam melhoria no atendimento de saúde para os usuários do sistema municipal de saúde, e desta forma contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Novo Horizonte do Oeste.


 


Justificativa: A saúde preventiva, reduz o a incidência da ocorrência nos atendimentos de saúde curativa, via de regra, diminui a lotação das unidades de pronto atendimento e hospital municipal. Daí a necessidade de implementar meios que reduzam o tempo de espera, aumentar o número de ofertas de consultas e procedimentos em saúde, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades para tratamento de saúde.


 


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Caixa de texto: •	Fazer parceria com laboratórios privados para atender os exames mais complexos e também o excedente dos exames de rotina que por ventura o município não consiga absorver;<br />
<br />
•	Restabelecer as atividades do laboratório de análises clínicas do Município, com a finalidade de baixar os custos operacionais na realização desses exames, podendo assim, oferecer uma quantidade mais elevada desse serviço;<br />
<br />
•	Implementar e ampliar os serviços de ultrassonografia, já existentes para melhor atender a demanda;<br />
<br />
Ampliar o programa de saúde bucal, oferecendo esses atendimentos nos postos de saúde nos bairros;<br />


 


 


 


 


 


 


 


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Programa de Proteção Social Básica e Especial


 


 


Objetivo: Garantir o direito de atendimento social à população carente em condições de vulneráveis, conforme regulamentação do FNAS. Atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.


 


Justificativa: Atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Unificar todos os programas assistenciais modulados pelo Ente Federal em que se referem à proteção básica desdobrando em ações para facilitar a gestão e acompanhamento da despesa.


 


Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade social


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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Metas:


·        Implantar, através de captação de recursos das bancadas federal e estadual e parcerias com os Governos Federal e Estadual, efetivação de um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) onde as ações da assistência social se organize em dois tipos de proteção social:


 


a)      Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social;


 


b)  Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.




 


·        Reorganizar  o   organograma  dos  SEMAS,   de acordo com o SUAS;


 


·        Oferecer acompanhamento psicossocial aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso;


 


·        Ampliar o leque de atividades físicas, culturais, recreativas e educativas oferecidas aos idosos;


 


·        Implantar   programa   de   planejamento  familiar (deverá ser feito junto ao PSF), abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;






 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade através de ações que visem Promover o desenvolvimento sob os pontos de vista ambiental, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, com geração de oportunidades, com a sustentabilidade da cidade, compromissada com o equilíbrio planetário e com a qualidade de vida das futuras gerações.


 


Justificativa: Melhoria de qualidade vida e bem-estar coletivo, com ações voltadas a preservação do meio ambiente.


 


Público Alvo: Servidores e população em geral


 


 


 


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Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo


 


 


 


 


 


 


Objetivo: Instituir condições para prática esportivas, incentivo organização de eventos que visem a promover o práticas esportivas diversas local, integrando instituições escolares, associações, no intuito de preparar representantes locais nos eventos a nível estadual, nacional. Promover a revitalização dos espaços para prática esportivas e atrações culturais, implementar meios de informações e atendimento ao turista que visitam a região central do Estado.


 


Justificativa: A prática de atividades esportivas constitui um meio de valorização da pessoa, principalmente crianças, adolescentes e jovens das diversas classes sociais. Neste sentido o programa busca incentivar a prática esportiva nos bairros como meio de inserção social e formação de representantes do município nas diversas modalidades esportivas no âmbito estadual e nacional. Busca ainda promover através do esporte a expansão turística do município.


 


Público Alvo: Crianças, jovens e adultos.


 


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Caixa de texto: Metas:<br />
<br />
•	Promover ações de valorização, aproveitamento e manutenção de praças, e locais esportivos, além de obras de recuperação e paisagismo;<br />
<br />
•	Implantar campos iluminados nas escolas, oferecendo assim, condições para diversificação do lazer nos fins de semana;<br />
<br />
•	Aproveitar áreas urbanas do Município para construção de áreas de lazer, com pistas de caminhada e proteção dos mananciais;<br />


 


 


 


 


 


 


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Programa de Difusão Cultural


 


 


 


 


 


 


 


 


Objetivo: Promover cursos na área musical popular; Promover cursos e oficinas de artes; Promover cursos de ballet, promover curso de judô, promover curso de inclusão digital e Promover artesanais em todos os seus gêneros; Estimular e proporcionar meios para o desenvolvimento cultural e artístico; Proporcionar aos alunos uma formação profissão; Incentivar a leitura, culturas e artes em geral.


 


Justificativa: Diminuição da desigualdade social desenvolvendo e promovendo orientação educacional na área artística e cultural para jovens e crianças carentes, adultos e terceira idade.


 






Público Alvo: População em geral.




 


 


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Metas:


 


·        Desenvolver ações integradas nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Ação Social realizando um trabalho de sensibilização nos bairros, visando à valorização dos investimentos públicos, no sentido de combater o vandalismo;


 


·        Articular ações e incentivar a elaboração de projetos junto ao Ministério da Cultura, a outros órgãos oficiais e setor empresarial, gerando novas formas de captação de recursos para a cultura local;


 


·        Criar novos espaços físicos oficiais à cultura;


 


·        Incentivar projetos culturais diversos (áreas artísticas tradicionais e dimensões transversais).


 


 


 


 


 


 


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Programa Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural


 


 


 


 


 


 


 


Objetivo: Promover meios para estruturação urbana, como manutenção, conservação e construção de vias públicas, pavimentação, iluminação pública, bem como promover a manutenção e conservação das estradas rurais, com a recuperação de pontes, bueiros, pontilhões, além de construir, para viabilizar o tráfego permanente em todas as vias do Município.


 


Justificativa: Devido a grande extensão territorial do município, refletindo na necessidade de manter a trafegabilidade nas vias urbanas e linhas vicinais, além da iluminação pública, visando proporcionar meios de buscar recursos a serem investido para esse fim.


 






Público Alvo: População Urbana e Rural




 


 


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Caixa de texto: •	Manter os trabalhos das patrulhas mecanizadas rurais para prestação de serviços em parceria com os produtores, como exemplo: reparo de solo, construção de tanques, reforma de pastagens e etc.<br />
<br />
•	Continuar viabilizando a aquisição de máquinas para formar patrulhas rurais, visando à manutenção constante das estradas vicinais, deixando-as sempre em boas condições de trafegabilidade, visando atender as necessidades da área rural;<br />


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Programa de Apoio a Extensão Rural


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Objetivo: Promover o desenvolvimento agricultura familiar, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitarem o êxodo rural.


 


Justificativa: Os produtores do Município, muito contribuem para o fomento da economia local e necessitam de constantes atualizações e adequações a novos métodos de plantios e colheitas, manejo e aproveitamento de espaço e qualidade do rebanho, soluções a serem implementadas pelo programa.


 


Público Alvo: Produtores Rurais do Município


 





 


Metas:


 


 






·        Continuar o trabalho de orientação técnica aos produtores rurais sobre visando aumentar a produtividade e lucratividade;


 


·        Ampliar a aquisição da produção agrícola local para o cardápio das escolas, incentivando o consumo de produtos regionais da agricultura familiar;


 


·        Manter equipe técnica da SEMOMA para a elaboração de projetos de agroindústrias e acompanhamento da produção a ser industrializada;


 


·        Fomentar a criação, desenvolvimento e o fortalecimento do associativismo e cooperativismo, implantado o Programa de incentivo às associações e cooperativas de produtores, como forma de geração de renda.




·     Manter e aprimorar os canais adequados aos produtores rurais, para a comercialização dos produtos, articulando ações para que a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde adquiram através de convênios, os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e alimentação para hospital municipal;


 


·     Manter as parcerias com a EMATER para a qualificação dos agricultores no processamento dos produtos agrícolas;


 


·     Manter parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais para a elaboração de projetos do PAA, PNAE e outros;


 


·     Incentivar e apoiar o desenvolvimento de atividade na área de agricultura, pecuária;







 


 



 


 


Programa de Desenvolvimento Econômico


 


Objetivo: Promover formular, executar e acompanhar a política de atração de empresas e indústrias visando à geração de renda e emprego no Município.


 


Justificativa: Fortalecer o setor empresarial, para a geração de novos postos de trabalho em Novo Horizonte, facilitado à vinda de quem deseja empreender na cidade, fazendo com a Prefeitura exerça seu papel de indutor de novos negócios.


 


Público Alvo: Empresários, empreendedores e população geral.


 


Metas:


 


·       Firmar convênios e parcerias com os demais órgãos públicos envolvidos na abertura de estabelecimentos empresariais. No caso de micro empresas e empresas de pequeno porte que não apresentem riscos ambientais, com o alvará de funcionamento e localização sendo concedido com a máxima agilidade;


 


·       O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos, câmaras setoriais e outras instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para  o mercado, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços;


 


·       Realizar cursos profissionalizantes de pequena duração em pontos estratégicos da cidade para atender a demanda por mão de obra qualificada do mercado e formação de profissionais autônomos.