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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 938 - 2015LEI MUNICIPAL N° 938/2015Institui novo Plano de Gestão de Carreira, Cargos e Salários - PCCS - dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste, e dá outra providencias. 04/03/2015452
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 701 - 2010PLANO DE CARREIRA, CARGOS EREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO01/09/2010310
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1430 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 1430/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1428 - 2022 LEI MUNICIPAL Nº 1428/2022ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.048/2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RONDÔNIA107
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1422 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 1422/2022REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1047/2017, QUE REVOGOU O ART. 120 DA LEI 062/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS104
Chamamento Público - 002 - 2021A CPPAD CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS A Comissão Permanente de processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, usando das atribuições que lhe confere O Decreto 144/2021 de 16/08/2021, CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS brasileiro, solteiro, provido no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária 40 horas, para comparecer junto a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente, para tratar de assuntos de seu interesse. 135
Chamamento Público - 002 - 2021A CPPAD CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS A Comissão Permanente de processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, usando das atribuições que lhe confere O Decreto 144/2021 de 16/08/2021, CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS brasileiro, solteiro, provido no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária 40 horas, para comparecer junto a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente, para tratar de assuntos de seu interesse. 94
CPM - Código de Posturas Municipal - 1157 - 2018Altera as atribuições dos cargos comissionados de Diretor de Recursos Humanos.Altera as atribuições dos cargos comissionados de Diretor de Recursos Humanos, Diretor de Contabilidade e Diretor de Imprensa e Redação, previstas no anexo III da lei nº 983/2015 e anexo III da lei nº 1060/2017.”89